A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), promoveu, nesta sexta-feira (17/07), mais uma edição do Conecte-se Online, com o tema “Conheça o programa Sua Nota Tem Valor e tire duas dúvidas”.
Para falar sobre o assunto, foram convidados a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; a coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais (Arins), Germana Belchior, o gestor do Programa Sua Nota Tem Valor, Márcio Morais; e o supervisor do Núcleo de Sistemas de Desenvolvimento e Inovação, Alexandre Sousa Filho.
A secretária relembrou a trajetória do programa de incentivo à exigência de documentos fiscais, que teve início em 1959 e vem sendo revitalizado ao longo dos anos. A versão atual é o Sua Nota Tem Valor, o que, para a gestora, “é uma liga nossa com a sociedade, um programa que nos chama a um valor de cidadania e de educação fiscal.”
Fernanda Pacobahyba agradeceu às instituições e à sociedade cearense pela participação no desenvolvimento do programa que, segundo ela, se baseou em pesquisas, escuta e diálogo, contribuindo na melhoria da arrecadação do Estado, além de reforçar a participação social. “O Sua Nota representa não apenas o pagamento dos tributos, mas a interseção da sociedade no sentido de compreensão de seu papel de cidadania”, disse.
A titular da Fazenda estendeu os agradecimentos a toda a equipe envolvida no projeto e anunciou que se encontra em fase de operação assistida no site da Sefaz a nova ferramenta Assistente Virtual, desenvolvida para facilitar o atendimento ao público.
A coordenadora Germana Belchior explicou o funcionamento do Sua Nota Tem Valor, a partir de uma compilação de questionamentos enviados pelo público. A gestora apresentou os objetivos do programa e destacou a importância de empoderar o cidadão. “Nós temos, neste momento, quase 13 mil pessoas cadastradas. Isso significa que temos quase 13 mil fiscais no Estado, que atuam no controle social dos tributos, o que é fantástico”, afirmou. Ela ressaltou também o papel das instituições no engajamento social.
Já Márcio Morais esclareceu dúvidas dos internautas sobre o cadastro das instituições e dos cidadãos. O gestor também comentou sobre as premiações, sorteios e rateios, realizados mensalmente e enfatizou que todos os dados dos bilhetes gerados e da porcentagem distribuída às instituições estarão disponíveis no site para garantir a transparência do programa.
O servidor Alexandre Sousa Filho falou das etapas da checagem de segurança, ressaltando que todo o processo tem o intuito de garantir a privacidade do cidadão. Ele detalhou os tipos de documentos fiscais que são aceitos no programa, o processo de validação das notas e como esses documentos são computados na base de dados da Sefaz. Explicou também como são gerados os bilhetes e como funciona a pontuação.
Saiba mais sobre o Programa em: suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br.
Conecte-se
O projeto Conecte-se é uma iniciativa voltada para o engajamento dos servidores e colaboradores durante a quarentena do novo coronavírus.
O vídeo do debate está disponível no canal da Sefaz Ceará no YouTube, por meio do link
https://www.youtube.com/watch?v=ZpOWUYFxmAI
