A manhã contou com a presença do secretário da Fazenda Estadual, Fabrízio Gomes, de várias lideranças da Sefaz, de autoridades locais e de apresentações de entidades beneficiadas pelo programa.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, na manhã da última terça-feira (27/6), o evento do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), intitulado Diálogos com a Sociedade e 2º Encontro com as Instituições 2023. O momento aconteceu no auditório do Instituto Cearense de Tecnologia, Empreendedorismo e Liderança (Icetel), em Sobral, e contou com a presença do secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes; dos secretários executivos Saulo Toscano (Planejamento e Gestão Interna) e Liana Machado (Receita Estadual); do coordenador da Célula de Execução da Administração Tributária (Cexat), de Sobral, José Carlos Nogueira; além de várias lideranças da Sefaz, autoridades locais e representantes de entidades beneficiadas pelo programa.
O secretário Fabrízio destacou que o foco do evento é a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “O trabalho que fazemos na Secretaria da Fazenda parece só arrecadar tributo e fazer gestão das finanças públicas, mas tudo o que a gente faz é para priorizar esse diálogo com a sociedade e para ajudar quem mais precisa, no Ceará, com um olhar especial para as nossas crianças e jovens e para os nossos idosos. Conhecer o impacto positivo de programas como o do Sua Nota Tem Valor, que educa para que todos possam pedir o CPF na nota, é muito gratificante”, declarou Fabrízio.
O anfitrião José Carlos Nogueira, da unidade da Sefaz de Sobral, lembrou que o município possui, hoje, um modelo de educação que é referência nacional e, até, internacionalmente. “É uma alegria receber o pessoal da Sefaz, do Sua Nota Tem Valor, na nossa cidade, para esse momento de conversar sobre esse aspecto educacional da Sefaz. É muito bom saber que estamos juntos. Que vamos enfrentar os desafios juntos. E é somente juntos – Sefaz, Governo do estado e sociedade, que vamos conseguir superá-los!”, enalteceu José Carlos.
Os dois principais pilares de sustentação do programa SNTV foram destaques na fala da secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado. “O primeiro é a solidariedade, porque quando eu apadrinho uma instituição, eu me engajo em causas sociais que fazem toda a diferença na vida de milhares de pessoas. O segundo é a promoção da educação fiscal e da cidadania. Pelo programa, a gente exerce a democracia participativa, de fato. Então, ser cidadão participativo não é só votar, mas é participar de campanhas como essa. Com o nosso Diálogos com a Sociedade a gente quer sentir, verdadeiramente, a dor do outro e entender de que maneira podemos atender essa necessidade. Estar aqui, ver o trabalho feito pelas entidades nos salta aos olhos e nos dá mais força para continuar”, relatou Liana.
Compreender a importância dos tributos e de que maneira fiscalizar a aplicação dos recursos públicos arrecadados pelo Estado foram focos das apresentações da gestora do programa Sua Nota Tem Valor, Jonilma Maia, e da supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal, Clarissa Barroso.
“Por meio da educação fiscal, a gente sabe porque paga o tributo, para onde ele vai e o que o Estado faz com isso. Tudo que nós temos ao nosso redor – escola, saúde, iluminação, infraestrutura, tudo vem por meio dos tributos. Isso é muito importante e exige de nós compromisso e responsabilidade no cumprimento dos nossos deveres cidadãos”, lembrou Jonilma.
“Nós estamos do lado de quem deseja um estado mais próspero, um estado com uma saúde financeira bacana para que possamos fazer os investimentos necessários para melhorar a vida das pessoas. Essa é a missão da Sefaz. Mas isso só é possível com a arrecadação, em uma sociedade mais justa, livre e solidária. Os tributos vêm, de fato, para promover os direitos sociais e a solidariedade, nessa perspectiva de reduzir a desigualdade social e promover o bem-estar de todos”, ressaltou Clarissa.
As estratégias de educação fiscal permeiam todo o dia a dia de trabalho da Secretaria da Fazenda do Ceará, atualmente. A coordenadora de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária, Najla Cavalcante, explicou a relevância que os programas Contribuinte Pai D’égua e Sua Nota Tem Valor têm para o desenvolvimento do estado. “Temos incentivado um ambiente de diálogo e de maior confiança entre estado e contribuintes. Queremos ajudar no que pudermos e sempre reconhecermos quem cumpre suas obrigações tributárias. Não é sobre perder dinheiro quando se paga tributos. É sobre investir na qualidade de vida da sociedade inteira. Isso reflete na paz da convivência humana que todos nós buscamos”, declarou Najla.
A manhã de interação entre sociedade e técnicos da Secretaria da Fazenda contou ainda com a participação de instituições beneficentes que recebem recursos advindos do SNTV para se manterem funcionando. A entidade Trevo de Quatro Folhas, apresentada por Kaio Henrique, realiza trabalho com dezenas de mulheres e suas crianças, em Sobral. Algumas, com menos de 30 anos, já possuem 6, 7 filhos. Muitas são dependentes de drogas. A instituição tem se destacado na redução da mortalidade materna e infantil, em Sobral.
Houve também a apresentação da orquestra filarmônica juvenil Dr Edvaldo Moita, composta por crianças e jovens de áreas de risco, da Sociedade Musical Tianguaense (Somut). Atualmente, a associação filantrópica se mantém, basicamente, com recursos advindos do programa SNTV.”
Participaram também do evento o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, José Pinheiro; a coordenadora de Atendimento e Execução, Daniela Gouveia; a coordenadora de Comunicação, Joelina Barros; além de outros técnicos da Sefaz. Destacam-se também a presença do coordenador da crede 6 de Sobral, Daniel Carlos da Costa; do representante da Secretaria das Finanças de Sobral, Francisco Bruno; da secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral, Andrezza Aguiar Coelho; do gestor da Receita Federal de Sobral, Caetano Thiene Viana Aragão; do presidente da CDL Sobral, Allysson Coelho Aragão; da vice-presidente da CDL Sobral, Daniela Costa; e do tesoureiro da CDL Sobral, Hildebrando Linhares.
Sobre o programa Sua Nota Tem Valor
O Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda, que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais e, assim, garantir o recolhimento dos tributos, por meio da educação fiscal. O programa contabiliza, desde a criação em 2020, a entrega de cerca de R$ 16,5 milhões em prêmios, distribuídos entre 458 pessoas e 379 instituições sem fins lucrativos.
Como participar
Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Ceará App, pela aba Finanças e Impostos, e, em seguida, escolher Sua Nota Tem Valor. A ferramenta está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS). É possível também baixar e cadastrar-se pelo app específico Sua Nota Tem Valor.
