A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) foi uma das agraciadas com a Medalha e Prêmio do Mérito Funcional 2021, premiação concedida pelo Governo do Ceará que reconhece ações inovadoras na gestão pública. O órgão concorreu com o programa Sua Nota Tem Valor, de iniciativa da Coordenadoria de Relações Institucionais (Corins) e liderado pela gestora Germana Belchior. A lista com os nomes dos premiados foi divulgada nessa quarta-feira (17/11) pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE).
Germana Belchior falou sobre a emoção de conquistar o prêmio. “Estamos muito felizes com a notícia. Nossa equipe é muito dedicada e comprometida em desenvolver a educação fiscal e estimular a solidariedade. O Sua Nota é um programa em que ganha o cidadão, a instituição por ele indicada e toda a sociedade, a partir do momento em que a gente fortalece a exigência da nota fiscal e contribui para o incremento da arrecadação e, consequentemente, os investimentos nas políticas públicas do Estado”, disse. Ela acrescentou ainda que a parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) tem sido fundamental para o desenvolvimento do programa.
A secretária executiva de Gestão e Planejamento Interno da Sefaz, Sandra Machado, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores e colaboradores da Corins. “Mais um projeto da Secretaria da Fazenda é ganhador da Medalha do Mérito Funcional. O Sua Nota conta com a participação de toda uma equipe integrada e alinhada com o que se espera de uma gestão ativa e focada no interesse do cidadão. Parabenizo a todos pelo comprometimento e verdadeiro espírito que deve permear o serviço público.”
A coordenadora pedagógica da EGPCE, Fernanda Diniz, ressaltou a importância do estímulo e da valorização de projetos inovadores para a gestão pública. “Essa premiação visa homenagear servidores/empregados públicos que, de forma competente e eficiente, se destacam no exercício de suas funções. Busca valorizar ações e procedimentos diferenciados que geram melhorias no desenvolvimento do trabalho nos órgãos e setoriais do Estado”.
Sobre o Sua Nota Tem Valor
O programa foi criado para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal e garantir o recolhimento dos tributos, por meio da educação fiscal. A iniciativa estimula a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social.
O Sua Nota Tem Valor contabiliza a entrega de R$ 6,8 milhões, beneficiando 139 pessoas participantes e 293 instituições sem fins lucrativos, com as premiações do sorteio e rateio. O programa conta hoje com mais de 148 mil participantes e 391 instituições cadastradas, que atuam nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas.
Confira a relação dos projetos ganhadores:
> Secretaria da Fazenda (Sefaz) | Servidora: Germana Parente Neiva Belchior | Ação inovadora: Programa Sua Nota em Valor;
> Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) | Servidor: Gleidson Sobreira Leite | Ação inovadora: Mpsherlock;
> Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) | Servidora: Iêda Nadja Silva Montenegro | Ação inovadora: Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P);
> Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE) | Servidor: José Benevides Lôbo Neto | Ação inovadora: Avaliação do serviço público, na opinião do cidadão;
> Secretaria da Educação (Seduc) | Servidor: Magno Soares da Mota | Ação inovadora: Ferramenta de Lotação Online;
> Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) | Servidora: Maria Carmelita Sampaio Colares | Ação inovadora: Projeto Cuidar da Gente;
> Secretaria da Saúde (Sesa) | Servidor: Nardilan Fernandes Fontenele | Ação inovadora: Sistema Webcar;
> Corpo de Bombeiros (CBMCE) | Servidor: Ricardo Rodrigues C. De Sena | Ação inovadora: SIGO;
> Assembleia Legislativa (AL) | Servidora: Valdemice Costa de Sousa | Ação inovadora: Edições Inesp Digital;
> Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) | Servidora: Zulene Almada Teixeira | Ação inovadora: Gestão da bateria de poços no distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará.
Conheça iniciativas inovadoras da Sefaz que já foram agraciadas:
2011 – Parcelamento Eletrônico do IPVA
* Servidor Paulo Sérgio Barroso Lopes
2012 – Gincana
* Servidora Dulce Ane Pitombeira de Lucena
2013 – Projeto de Responsabilidade Social Poço de Cultura
* Servidor Luis Carlos Diógenes de Oliveira
2014 – Portal do Contribuinte Siget
*Servidor Fabiano Moreira Ramos
2015 – Processo automatizado das cobranças do ICMS nas operações interestaduais
* Servidora Sandra Silva de Oliveira
2016 – Projeto Selo de Controle da Água
* Servidora Maria Cristina de Moura Góes
2017 – Virtualização de Processos – Vipro
* Servidora Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
2020 – Sefaz Orientada a Processos
* Servidora Juliana Moura Cavalcanti Xavier
