A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), disponibilizou nesta segunda-feira (9/10) a consulta aos bilhetes que concorrerão ao 39° sorteio do programa. Ao todo, serão 4.329.150 bilhetes participantes do concurso 05809-2, da Loteria Federal, gerados por notas fiscais emitidas entre os dias 1° e 30 de setembro de 2023. Todas as pessoas cadastradas no SNTV já podem conferir os bilhetes, pelo site e ou pelo app específico do programa. O sorteio ocorre no próximo dia 18 de outubro.
Ao todo, serão sorteados R$ 175 mil e, rateados, R$ 300 mil, pelo Sua Nota Tem Valor. Serão distribuídos 16 prêmios, sendo o maior, de R$ 25 mil, sorteado para uma pessoa, entre os cidadãos participantes, e 15 prêmios menores, de R$ 5 mil, entregues em pares, às pessoas e às instituições sem fins lucrativos, cadastradas no programa e escolhidas por cada ganhador.
As associações sem fins lucrativos ainda serão beneficiadas também com o rateio de R$ 300 mil, dividido entre aquelas que atingirem o Índice de Engajamento Social. Esse indicador é obtido pela divisão dos pontos dos apoiadores da instituição sobre o total de pontos gerados pelo programa, a cada mês, por área.
Sobre o programa
O Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda, que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais e, assim, garantir o recolhimento dos tributos, por meio da educação fiscal.
Como o programa funciona
O programa premia cidadãos, por meio de sorteios realizados mensalmente e ainda oferece a oportunidade de obter até 5% de desconto no IPVA. Além disso, o participante tem um papel social de grande importância, pois, no momento do cadastro, deverá adotar uma instituição sem fins lucrativos credenciada, que concorrerá juntamente com ele aos sorteios em três grandes áreas exclusivas, considerando as regiões do planejamento e da sua população estimada conforme o IBGE, de modo a garantir uma aproximação do mesmo tamanho da população em cada uma dessas três áreas:
Área 1: Grande Fortaleza, Litoral Oeste/Vale do Curu
Área 2: Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Sertão do Inhamuns, Sertão dos Crateús, Sertão de Sobral, Maciço de Baturité e Vale do Jaguaribe.
Área 3: Cariri, Centro Sul, Serão de Canindé, Sertão Central e Litoral Leste.
Como participar
Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site específico ou no aplicativo Ceará App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS). Logo depois, deve-se preencher um cadastro, pelo app, e pronto. Dali em diante, todas as vezes em que você pedir seu CPF na NF, automaticamente, já são registrados os pontos para o programa, beneficiando um sistema tributário e uma sociedade mais justa.
