O Circuito de Lives Engaja Cidadão, projeto desenvolvido pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, nessa terça-feira (04/08), um bate-papo entre Márcio Morais, gestor do programa Sua Nota Tem Valor da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), e Adriano Rodrigues, coordenador da campanha Nota Potiguar da Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN).
O encontro teve como tema: “CPF na nota? Como programas de incentivo promovem a cidadania fiscal” e foi transmitido ao vivo pelos canais da Secretaria da Fazenda no Instagram (@sefazceara) e no Youtube (Sefaz Ceará).
Na live, os convidados trocaram experiências sobre os programas que buscam estimular nos cidadãos o hábito de exigir a nota fiscal, com a inclusão do CPF, no momento da compra. Rodrigues contou um pouco sobre a trajetória da Nota Potiguar, que serviu de modelo para o Sua Nota Tem Valor.
Segundo ele, o grande desafio ao lançar a campanha no ano passado foi o de garantir a sustentabilidade financeira. “Como a gente ia premiar a população se o Estado estava passando grandes dificuldades? A governadora (Fátima Bezerra), o secretário (SET – Carlos Eduardo Xavier) viram (na Nota Potiguar) uma oportunidade de incrementar as receitas do ICMS. A partir daí, a gente criou o Fundo de Cidadania Fiscal, que permite a gente ter esse conforto financeiro para cumprir com todas as obrigações da campanha”, disse.
Morais perguntou para Rodrigues se a Nota Potiguar já proporcionou alguma mudança de comportamento em cidadãos e empresários. O coordenador da SET-RN disse que percebe um envolvimento da sociedade com o programa, em especial das entidades associativas. “Várias associações nos procuraram e nos parabenizaram pela campanha, porque a gente trabalha com justiça fiscal. Para o bom empresário, para aquele que contribui, aquele que cumpre com as suas obrigações, é muito boa essa campanha. A gente teve uma resposta positiva desses empresários. Todos apoiando o combate à concorrência desleal”, destacou.
O gestor do Sua Nota Tem Valor quis saber ainda sobre como foi feita a divulgação do lançamento do programa do estado vizinho. Rodrigues disse que o Governo do Rio Grande do Norte deu todo apoio à iniciativa e investiu em uma campanha de publicidade massiva. O coordenador potiguar comentou ainda sobre a decisão de suspender os sorteios da campanha durante a pandemia e utilizar os recursos que seriam direcionados a sorteados e instituições na aquisição de alimentos para a população carente.
Rodrigues falou ainda sobre os benefícios da Nota Potiguar, como prêmios mensais em dinheiro, troca por ingressos em eventos, e descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “O IPVA foi uma ideia do nosso secretário. Fizemos uma alteração na lei da campanha junto à Assembleia Legislativa para possibilitar até 10% de desconto no IPVA do cidadão cadastrado na Nota Potiguar. Para conseguir o desconto, ele tem que acumular durante o ano R$ 5 mil reais em compras”, disse.
Circuito de Lives Engaja Cidadão
Adriano Rodrigues foi o 12º convidado do Circuito de Lives Engaja Cidadão, projeto criado pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará para estes tempos de distanciamento social decorrente do novo coronavírus. As lives são transmitidas, semanalmente, nos canais oficiais da Sefaz no Instagram e YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários dessas redes sociais.
A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo, orçamento público, educação para a cidadania, papel do servidor cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em época de pandemia, entre outros.
Acompanhe a live na íntegra pelo link https://youtu.be/wXJ1g3d11as
